AVISO LEGAL

Última atualização: 8 de setembro de 2026

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

Para fins de identificação do responsável por este site e pela atividade comercial nele desenvolvida, seguem os dados da empresa:

Nome comercial: LO JUSTO PET
Titular: 57.133.975 RAIARA MARIANE DOS SANTOS CARVALHO
CNPJ: 57.133.975/0001-05
Endereço: RUA DOIS, 26, RESERVA DO PERO, CABO FRIO/RJ - BRASIL
E-mail: lojustopet@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 (22) 99621-1763
Site: lojustopet.com

A LO JUSTO PET desenvolve sua atividade comercial a partir do Brasil e comercializa seus produtos por meio de sua loja online.

2. OBJETIVO DO SITE

Este site tem como finalidade apresentar informações sobre a LO JUSTO PET e permitir a comercialização online de seus produtos.

O acesso e a utilização do site estão sujeitos a este Aviso Legal, aos Termos e Condições e às demais políticas disponibilizadas na loja.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos próprios da LO JUSTO PET presentes neste site, incluindo textos, designs, elementos gráficos, logotipos, imagens e outros materiais, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação.

Conteúdos, marcas e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

4. RESPONSABILIDADE

A LO JUSTO PET procura manter as informações publicadas neste site corretas e atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer erros materiais ou técnicos, bem como interrupções temporárias no funcionamento do site.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

5. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Este site poderá utilizar ou disponibilizar links para serviços fornecidos por terceiros necessários a determinadas funcionalidades da loja.

O acesso a sites e serviços externos poderá estar sujeito aos termos, condições e políticas dos respectivos terceiros.

6. LEGISLAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

As relações decorrentes da utilização deste site e das compras realizadas na LO JUSTO PET serão regidas pela legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada de forma a restringir direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

7. CONTATO

Para dúvidas relacionadas à LO JUSTO PET ou a este site:

E-mail: lojustopet@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +55 (22) 99621-1763