TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 8 de setembro de 2026

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo à LO JUSTO PET.

Estes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a utilização do site lojustopet.com, bem como as compras realizadas em nossa loja online.

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos e Condições e com as demais políticas aplicáveis disponíveis em nossa loja.

A LO JUSTO PET utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar e gerenciar determinados serviços relacionados à loja online. Entretanto, as compras realizadas na LO JUSTO PET são efetuadas diretamente com a LO JUSTO PET, e não com a Shopify.

Para dúvidas relacionadas a estes Termos ou a uma compra, entre em contato pelo e-mail lojustopet@gmail.com.

2. USO DA LOJA ONLINE

Ao utilizar nossa loja, você se compromete a fazê-lo para fins lícitos e de acordo com estes Termos e com a legislação brasileira aplicável.

Não é permitido utilizar o site de forma fraudulenta, introduzir códigos maliciosos, interferir em seu funcionamento, tentar acessar sistemas ou dados sem autorização, coletar informações de terceiros de maneira ilícita ou utilizar nossos conteúdos em violação a direitos de propriedade intelectual.

Ao fornecer informações para realizar uma compra, o cliente se compromete a fornecer dados corretos, completos e atualizados.

3. PRODUTOS

Procuramos apresentar e descrever nossos produtos da forma mais clara e precisa possível.

As cores e determinados detalhes visuais poderão apresentar pequenas variações de acordo com a tela ou dispositivo utilizado.

As características, composição, conteúdo e demais informações relevantes de cada produto serão apresentadas em sua respectiva página.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente.

A LO JUSTO PET poderá modificar seu catálogo ou deixar de comercializar determinados produtos, sem prejudicar pedidos já regularmente realizados e confirmados.

4. PEDIDOS

Ao realizar um pedido, o cliente solicita a compra dos produtos selecionados de acordo com as informações apresentadas durante o processo de compra.

Após a realização do pedido, uma confirmação será enviada aos dados de contato fornecidos pelo cliente.

A LO JUSTO PET poderá cancelar um pedido quando houver motivo justificável, como impossibilidade de processamento do pagamento, indisponibilidade do produto, erro evidente nas informações ou no preço, suspeita razoável de fraude ou impossibilidade de realizar a entrega.

Caso um pedido já pago seja cancelado pela LO JUSTO PET, os valores correspondentes serão restituídos de acordo com a legislação aplicável.

O cliente é responsável por verificar se os dados fornecidos, especialmente o endereço de entrega, estão corretos antes de concluir a compra.

5. PREÇOS E PAGAMENTOS

O preço aplicável será aquele apresentado ao cliente durante o processo de compra, antes da confirmação do pedido.

Antes de concluir a compra, o cliente poderá consultar o valor total do pedido e, quando aplicável, frete e demais custos relacionados à compra.

Não serão cobrados valores adicionais que não tenham sido previamente informados ao consumidor.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

Promoções e descontos poderão possuir condições específicas, que serão informadas quando aplicável.

6. ENVIO E ENTREGA

As opções de entrega, os respectivos custos e os prazos estimados serão apresentados durante a compra ou informados em nossa Política de Frete.

Os prazos poderão variar de acordo com o endereço de destino e a modalidade de entrega disponível.

Caso ocorra algum problema relevante relacionado à entrega, o cliente deverá entrar em contato conosco pelo e-mail lojustopet@gmail.com.

As demais condições relacionadas aos envios estão disponíveis em nossa Política de Frete.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, nos termos da legislação brasileira aplicável.

As condições, procedimentos e informações relacionadas a devoluções e reembolsos estão detalhados em nossa Política de Devolução e Reembolso.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. PRODUTOS COM DEFEITO, DANIFICADOS OU INCORRETOS

O consumidor mantém todos os direitos e garantias previstos na legislação brasileira em relação a produtos que apresentem defeitos, vícios ou estejam em desacordo com a compra realizada.

Caso receba um produto danificado, com defeito ou diferente do solicitado, entre em contato pelo e-mail lojustopet@gmail.com para que possamos analisar o ocorrido e orientar sobre os procedimentos aplicáveis.

Essas situações são tratadas independentemente do direito de arrependimento.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios da LO JUSTO PET presentes no site, incluindo textos, elementos gráficos, logotipos, designs, fotografias, vídeos e outros materiais, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada sem o consentimento do titular dos respectivos direitos, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

Marcas e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

10. SERVIÇOS E LINKS DE TERCEIROS

Nossa loja poderá utilizar serviços, aplicativos, ferramentas ou links fornecidos por terceiros, incluindo serviços necessários ao funcionamento da loja, processamento de pagamentos, logística e outras funcionalidades.

Ao acessar voluntariamente sites ou serviços externos, poderão ser aplicáveis os termos e políticas dos respectivos terceiros.

A LO JUSTO PET não controla sites externos independentes eventualmente acessados por meio de links disponíveis em nossa loja.

11. SHOPIFY

Nossa loja utiliza tecnologia fornecida pela Shopify para disponibilizar determinados serviços relacionados ao comércio eletrônico.

O contrato de compra e venda dos produtos comercializados pela LO JUSTO PET, entretanto, é celebrado entre o cliente e a LO JUSTO PET.

A Shopify não é a vendedora dos produtos comercializados pela LO JUSTO PET.

12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais relacionados à utilização da nossa loja será realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Determinados prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja, incluindo a Shopify, poderão tratar dados pessoais de acordo com suas respectivas funções e obrigações.

Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações.

13. ERROS E INFORMAÇÕES DO SITE

Embora procuremos manter as informações da loja corretas e atualizadas, poderão ocorrer erros materiais ou técnicos relacionados, por exemplo, a descrições, disponibilidade ou preços.

Quando identificarmos um erro, adotaremos as providências necessárias para corrigi-lo.

Caso um erro afete de maneira relevante um pedido já realizado, entraremos em contato com o cliente e adotaremos as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

14. RESPONSABILIDADE

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados nas relações de consumo.

A LO JUSTO PET responderá pelos produtos e serviços oferecidos nos termos da legislação brasileira aplicável.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis permanecem integralmente preservados.

Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos do consumidor quanto ao foro competente.

16. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados quando necessário para refletir alterações em nossos serviços, atividades ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página.

As alterações não prejudicarão direitos relacionados a compras realizadas anteriormente, conforme a legislação aplicável.

17. CONTATO

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, compras ou serviços:

LO JUSTO PET
E-mail: lojustopet@gmail.com
Telefone: +55 (22) 99621-1763
Site: lojustopet.com